Introdução
A Nêuron Tecnologia Ltda. ("Nêuron", "nós" ou "nosso") leva a privacidade dos usuários muito a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso aplicativo e serviços.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no Brasil.
Nosso compromisso: não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Seus dados existem para melhorar sua experiência de estudo.
Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Razão social: Nêuron Tecnologia Ltda.
- CNPJ: a preencher
- Endereço: São Paulo, SP, Brasil
- E-mail de privacidade: contato@neuronapp.com.br
- Site: neuronapp.com.br
Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a operação do serviço. Veja o que é coletado e quando:
| Categoria | Dados coletados | Quando |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, senha (criptografada) | Ao criar a conta |
| Perfil | Foto, nome de usuário, bio | Ao configurar o perfil (opcional) |
| Uso do app | Flashcards criados, decks, progresso de estudo, XP, streaks | Durante o uso do aplicativo |
| Pagamentos | Histórico de assinaturas, plano ativo (dados de cartão processados pelo Stripe) | Ao assinar um plano pago |
| Técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional | Automaticamente ao acessar |
| Comunicação | Mensagens enviadas ao suporte | Ao contatar o suporte |
Sobre o processamento por IA: textos que você envia para geração de flashcards são processados para criar os cards e não são armazenados permanentemente nem utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.
Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Criar e manter sua conta de usuário no Nêuron
- Personalizar sua experiência de estudo com base no seu progresso
- Operar o algoritmo de repetição espaçada SM-2 com base no seu histórico
- Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
- Enviar notificações sobre sua sequência de estudos e atualizações do serviço
- Responder a solicitações de suporte e atendimento
- Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações de segurança
- Melhorar nossos produtos com base em dados agregados e anonimizados
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Não utilizamos seus dados para publicidade direcionada de terceiros nem os vendemos para anunciantes em hipótese alguma.
Base Legal para o Tratamento
Todo tratamento de dados realizado pelo Nêuron possui uma base legal conforme a LGPD:
- Execução de contrato — para operar o serviço contratado (conta, planos, algoritmo SM-2)
- Consentimento — para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais
- Legítimo interesse — para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
- Obrigação legal — para cumprimento de exigências fiscais, trabalhistas e regulatórias
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento pelas configurações do aplicativo, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
Compartilhamento de Dados
O Nêuron não vende dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:
- Stripe — processamento seguro de pagamentos. Dados de cartão são tratados diretamente pelo Stripe e não armazenados em nossos servidores
- Provedores de infraestrutura — serviços de hospedagem e banco de dados que operam o aplicativo (sujeitos a acordos de confidencialidade)
- Serviços de IA — modelos de linguagem utilizados para geração de flashcards (textos processados pontualmente, não armazenados)
- Autoridades legais — quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
- Comunidade do Nêuron — conteúdo que você escolher tornar público (decks, perfil, posts no feed) é visível a outros usuários
Todos os terceiros que processam dados em nosso nome estão sujeitos a acordos de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
Retenção dos Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de conta ativa: enquanto sua conta estiver ativa
- Após encerramento da conta: até 90 dias para possibilitar reativação
- Dados de pagamento: até 5 anos conforme exigência fiscal brasileira
- Logs de segurança: até 6 meses
- Dados anonimizados: podem ser mantidos indefinidamente para análises estatísticas
Após os prazos acima, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível.
Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:
- Criptografia em trânsito via HTTPS/TLS em todas as comunicações
- Senhas armazenadas com hash seguro — nunca em texto simples
- Controle de acesso restrito aos dados por parte dos funcionários
- Monitoramento contínuo de tentativas de acesso não autorizado
- Tokens de sessão com expiração automática
- Backups regulares com criptografia
Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos os usuários impactados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos previstos na LGPD.
Seus Direitos como Titular (LGPD)
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais. Você pode exercê-los a qualquer momento pelo aplicativo ou por e-mail:
Acesso
Solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre você.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, sujeito a obrigações legais.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para migrar a outro serviço.
Revogação
Revogar o consentimento dado para tratamentos baseados em consentimento.
Informação
Saber com quais terceiros compartilhamos seus dados e por qual motivo.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Revisão
Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail contato@neuronapp.com.br. Respondemos em até 15 dias, conforme exigido pela LGPD.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Nêuron utiliza cookies e tecnologias similares para:
- Cookies essenciais: manter sua sessão ativa e garantir o funcionamento do aplicativo
- Cookies analíticos: entender como os usuários utilizam o serviço para melhorá-lo (dados agregados e anonimizados)
- Cookies de preferência: lembrar suas configurações e preferências de uso
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto do aplicativo.
Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento para fins de marketing direcionado de terceiros.
Menores de Idade
O Nêuron não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento expresso dos responsáveis legais.
Usuários entre 13 e 17 anos podem utilizar o serviço com autorização de um responsável legal. Se identificarmos que coletamos dados de menores de 13 anos sem consentimento, excluiremos essas informações imediatamente.
Se você é responsável legal e acredita que seu filho menor criou uma conta sem autorização, entre em contato pelo e-mail contato@neuronapp.com.br para que possamos tomar as providências necessárias.
Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos parceiros de infraestrutura e serviços de IA podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência seja realizada com as salvaguardas adequadas, incluindo:
- Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados
- Transferência apenas para países com nível de proteção adequado
- Acordos específicos de processamento de dados com cada fornecedor
Todos os serviços terceirizados utilizados pelo Nêuron passam por avaliação de conformidade com a LGPD antes da contratação.
Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail cadastrado e por notificação dentro do aplicativo.
A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página. O uso continuado do Nêuron após as alterações constitui aceitação da nova política.
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail de privacidade: contato@neuronapp.com.br
- E-mail geral: contato@neuronapp.com.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis (conforme LGPD)
Você também pode registrar reclamações diretamente na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.
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