Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Nêuron. Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo, site ou qualquer serviço disponibilizado pela Nêuron Tecnologia Ltda., você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço. O uso continuado do Nêuron após a publicação de atualizações nestes termos constitui aceitação das modificações.
Importante: Estes termos constituem um acordo legalmente vinculante entre você e o Nêuron. Leia com atenção antes de criar sua conta.
Descrição do Serviço
O Nêuron é uma plataforma de estudos baseada em repetição espaçada e inteligência artificial, que permite aos usuários:
- Criar, organizar e estudar flashcards personalizados
- Gerar flashcards automaticamente a partir de textos usando inteligência artificial
- Acompanhar o progresso de aprendizado por meio de um dashboard de estatísticas
- Compartilhar decks com outros usuários da comunidade
- Interagir com outros estudantes por meio do feed social
- Importar conteúdo via arquivos CSV compatíveis com outros aplicativos
O Nêuron se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
Criação e Segurança de Conta
Para utilizar o Nêuron, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar imediatamente o Nêuron sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- Garantir que as informações de sua conta permaneçam precisas e atualizadas
É vedado o compartilhamento de contas entre múltiplos usuários. Cada conta é pessoal e intransferível.
Menores de 13 anos não podem criar contas no Nêuron sem consentimento expresso dos responsáveis legais. Usuários entre 13 e 17 anos devem ter autorização de um responsável.
Planos e Pagamentos
O Nêuron oferece um plano gratuito com funcionalidades básicas e planos pagos (Silver e Gold) com recursos adicionais. Os pagamentos são processados de forma segura por meio da plataforma Stripe.
Plano Free: gratuito e por tempo indeterminado, sujeito a limites de uso descritos na página de planos do aplicativo.
Planos pagos: cobrados mensalmente conforme escolha do usuário no momento da assinatura. Os valores vigentes estão disponíveis em app.neuronapp.com.br.
- O valor é cobrado antecipadamente no início de cada ciclo de faturamento
- Não há reembolso proporcional por cancelamento no meio do ciclo, exceto quando exigido por lei
- O Nêuron pode alterar os preços dos planos com aviso prévio de 30 dias
- Promoções e descontos são válidos apenas pelo período indicado
Garantia: Os planos pagos possuem garantia de 7 dias. Se você assinar e não ficar satisfeito, entre em contato dentro desse prazo para solicitar reembolso integral.
Conteúdo do Usuário
Ao criar e publicar conteúdo no Nêuron — incluindo flashcards, decks, comentários e qualquer outro material — você declara que:
- Possui os direitos necessários sobre o conteúdo publicado ou tem permissão para utilizá-lo
- O conteúdo não viola direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de terceiros
- O conteúdo não é ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento ou prejudicial
- O conteúdo não contém vírus, malware ou qualquer código malicioso
Ao publicar conteúdo no Nêuron, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo exclusivamente para a operação do serviço.
O Nêuron se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.
Geração de Conteúdo por Inteligência Artificial
O Nêuron utiliza modelos de inteligência artificial para gerar flashcards automaticamente a partir de textos fornecidos pelo usuário. Ao utilizar essa funcionalidade, você compreende que:
- O conteúdo gerado pela IA é baseado no texto que você fornece e pode conter imprecisões
- O Nêuron não garante a exatidão, completude ou adequação dos cards gerados automaticamente
- É responsabilidade do usuário revisar e validar o conteúdo gerado antes de utilizá-lo
- Textos enviados para geração de flashcards podem ser processados por serviços de IA terceirizados
- Não envie informações pessoais sensíveis, confidenciais ou protegidas por sigilo profissional
O Nêuron não se responsabiliza por erros em flashcards gerados por IA. Sempre revise o conteúdo antes de estudar, especialmente em matérias como Direito, Medicina e Farmacologia.
Regras da Comunidade
O Nêuron possui um feed social e funcionalidades de compartilhamento entre usuários. Ao participar da comunidade, você concorda em não:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, racista, homofóbico ou que incite violência
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Compartilhar conteúdo de terceiros sem a devida autorização ou atribuição
- Fazer spam, publicidade não autorizada ou conteúdo enganoso
- Criar perfis falsos ou se passar por outras pessoas
- Realizar scraping ou extração automatizada de dados da plataforma
- Tentar comprometer a segurança ou integridade do sistema
Violações podem resultar em suspensão temporária ou encerramento permanente da conta, a critério exclusivo do Nêuron.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do Nêuron — incluindo logotipo, design, interface, código-fonte, algoritmos e textos institucionais — é de propriedade exclusiva da Nêuron Tecnologia Ltda. e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
É vedado ao usuário:
- Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do Nêuron sem autorização expressa
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software
- Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas
- Utilizar o nome, logotipo ou marcas do Nêuron sem autorização prévia por escrito
Privacidade e Proteção de Dados
O Nêuron trata os dados dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). O tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais são descritos em nossa Política de Privacidade.
Garantimos os direitos dos titulares previstos na LGPD, incluindo:
- Direito de acesso aos dados pessoais armazenados
- Direito de correção de dados incorretos ou desatualizados
- Direito de exclusão dos dados pessoais
- Direito de portabilidade dos dados
- Direito de revogar o consentimento a qualquer momento
Limitações de Responsabilidade
O Nêuron é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela lei, o Nêuron não se responsabiliza por:
- Perda de dados decorrente de falhas técnicas ou ataques cibernéticos
- Resultados de desempenho acadêmico ou aprovação em provas e concursos
- Imprecisões no conteúdo gerado por inteligência artificial
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço
- Interrupções temporárias do serviço para manutenção ou por fatores externos
O Nêuron é uma ferramenta de apoio aos estudos. Os resultados dependem do esforço, consistência e método de cada usuário. Não garantimos aprovação em qualquer processo seletivo.
Cancelamento e Encerramento de Conta
Cancelamento pelo usuário: você pode cancelar sua assinatura ou encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo. O cancelamento entra em vigor ao final do ciclo de faturamento vigente.
Encerramento pelo Nêuron: podemos suspender ou encerrar sua conta nas seguintes situações:
- Violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade
- Comportamento fraudulento, abusivo ou prejudicial à plataforma
- Inadimplência no pagamento de planos contratados
- Solicitação legal de autoridade competente
- Decisão comercial de descontinuação do serviço
Em caso de encerramento, você poderá solicitar a exportação de seus dados dentro de 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade.
Alterações nos Termos
O Nêuron pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando realizarmos alterações significativas, notificaremos os usuários por e-mail cadastrado, notificação no aplicativo ou aviso em destaque na página principal.
O uso continuado do Nêuron após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva do foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
O Nêuron reconhece os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e na legislação aplicável ao comércio eletrônico no Brasil.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe:
- E-mail: contato@neuronapp.com.br
- Site: neuronapp.com.br
- Aplicativo: Configurações → Suporte → Falar com o time
Nosso time responde em até 2 dias úteis. Para solicitações relacionadas à LGPD, o prazo é de até 15 dias, conforme exigido por lei.
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